CJB Estética Avançada compartilha atualizações sobre a regulamentação da Estética no Brasil
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Estética no Brasil: CJB Estética Avançada comenta os desdobramentos da reunião com a ANVISA
A área da Estética vive um momento importante de diálogo com a ANVISA.
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Segundo informações divulgadas pela CJB Estética Avançada, a reunião realizada com representantes da categoria resultou no compromisso da Agência de revisar a Nota Técnica nº 2/2024, que vinha sendo apontada como responsável por dificuldades na emissão de alvarás e licenças em diversas regiões do país.
A profissão de Esteticista é regulamentada pela Lei Federal nº 13.643/2018, e a categoria defende que qualquer limitação ao exercício profissional deve respeitar o que determina a legislação federal.
Como resultado da reunião, também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho para discutir e atualizar as normas relacionadas ao setor.
A expectativa é que esse diálogo fortaleça a segurança jurídica dos profissionais e contribua para uma regulamentação mais clara e uniforme em todo o Brasil.
Importante: As informações apresentadas são baseadas nas divulgações da CJB Estética Avançada e nas tratativas informadas após a reunião com a ANVISA. Novos desdobramentos dependerão das manifestações e atos oficiais da Agência.
