Informação sem fronteiras: 28 de setembro celebra o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
- Jornalista Ândrea Sasse
- 28 de set.
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No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, data criada pela UNESCO em 2015 e oficializada pela Assembleia Geral da ONU em 2019. O objetivo é reforçar a importância da transparência pública, liberdade de imprensa e direito à informação como pilares de uma sociedade democrática.
A escolha do dia não foi por acaso. Em 2002, ativistas de vários países já haviam estabelecido o 28 de setembro como o Dia do Direito de Saber, inspirado em legislações pioneiras sobre acesso a documentos públicos, como a da Suécia, que desde 1766 garante esse direito aos cidadãos.
Hoje, mais de 130 países já possuem leis que regulam o acesso à informação, incluindo o Brasil, que instituiu em 2011 a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). Essa lei permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite dados de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido — um passo decisivo para fortalecer a cidadania.
Por que a data importa?
O acesso universal à informação é considerado um direito humano fundamental, pois possibilita que as pessoas participem de forma consciente da vida política, social e econômica. Também é uma ferramenta essencial no combate à corrupção, na garantia de direitos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Curiosamente, pesquisas internacionais apontam que, apesar da existência das leis, boa parte da população ainda desconhece que pode solicitar informações públicas. Esse dado reforça a necessidade de iniciativas de educação cidadã e da valorização do jornalismo investigativo.
Assim, o 28 de setembro não é apenas uma data comemorativa, mas um convite para refletir sobre o papel de governos, imprensa e sociedade civil na construção de um mundo onde a informação seja realmente de todos.
